InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALINÓPOLIS/PA, CONSIDERANDO A LEITURA E A ESCRITA COMO INSTRUMENTOS ESSENCIAIS PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED).
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP05149166000198-1-000085/2025Processo01120001/25ÓrgãoMUNICIPIO DE SALINOPOLISCNPJ do órgão05149166000198Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PALocalSALINÓPOLIS/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/12/2025, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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