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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASPECTOS RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE · MPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTE

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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP11234765000102-1-000009/2026Processo7/2026-035FMDCAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTECNPJ do órgão11234765000102Unidade compradoraMPA-FUNDO MUN.DOS DIR.DA CRIANÇA E ADOLECENTELocalTUCUMÃ/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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