DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de publicação de atos oficiais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
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Compra(42845) | 2064-0Controle PNCP05169884000126-1-000090/2026Processo4110/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05169884000126Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSLocalOuvidor/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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