DispensaDivulgada no PNCP
Contratar empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo van “minibus” com motorista, com a finalidade de transportar adolescentes para participarem do 1º Feirão da Aprendizagem de Goiás 2026, ação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
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Compra132Controle PNCP00509968000148-1-003158/2026Processo17711/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 17:19Abertura18/09/2026, 17:20Encerramento23/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
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