InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NO FESTIVAL JUNINO IZABELENSE PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ - BANDA FRUTO SENSUAL
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARA · PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP05171699000176-1-000025/2026Processo1084/2026 - 2026.05.13.001ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO PARACNPJ do órgão05171699000176Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARALocalSanta Izabel do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública