DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA · SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE CULTURA-PA

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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP05252176000154-1-000006/2024Processo2024/2054477ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURACNPJ do órgão05252176000154Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE CULTURA-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2024, 14:33Abertura27/08/2024, 14:33Encerramento30/08/2024, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor abaixo do estabelecido nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/21