DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios pirotécnicos para o município de Pastos Bons/MA.
MUNICIPIO DE PASTOS BONS · Secretaria Municipal de Administração
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Compra014Controle PNCP05277173000175-1-000027/2026Processo2026050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASTOS BONSCNPJ do órgão05277173000175Unidade compradoraSecretaria Municipal de AdministraçãoLocalPastos Bons/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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Afinidade estimada pelos termos “artificio, fogos, pirotecnicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pastos Bons/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.