InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ÁLVARO KALIX FERRO para ministrar o curso “Grupos Reflexivos e Responsabilizantes com Homens em Contexto de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres: intervenção eficaz de enfrentamento e prevenção”, no período de 21 a 28 de maio de 2026.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 3.400,00

Dados da publicação

Compra0114Controle PNCP05288790000176-1-000137/2026Processo27377/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 13:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal