InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EDSON EDUARDO DIAS PARA MINISTRAR O CURSO VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM FOCO - ANÁLISE E ESTRATÉGIAS PREVENTIVAS, MODALIDADE PRESENCIAL.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0147Controle PNCP05288790000176-1-000172/2026Processo33384/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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