Item 1 · CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR PALESTRANTE
R$ 5.200,00Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 5.200,00 · Homologado
Fornecedor: FABIO FRANCISCO ESTEVES · 78018714134
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de FÁBIO FRANCISCO ESTEVES, para ministrar o o curso de Heteroidentificação Étnico-Racial, modalidade presencial.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra0165Controle PNCP05288790000176-1-000195/2026Processo33676/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 10:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal