InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA

Valor estimadoR$ 3.500,00

Dados da publicação

Compra0199Controle PNCP05288790000176-1-000241/2026Processo51417/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal