DispensaDivulgada no PNCP
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Justiça de 2° Grau: Divisão Médica, Casa Abrigo e Casa da Criança, bem como da Justiça de 1º Grau: Divisão Médica do Fórum Des. Sarney Costa e Diretoria do Fórum da Comarca de Imperatriz (Casa da Criança de Imperatriz), conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP05288790000176-1-000313/2024Processo470662024ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2024, 14:43Abertura21/08/2024, 14:43Encerramento26/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme termo de referência