DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de bótons e moedas comemorativas personalizadas conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos .
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP05288790000176-1-000337/2024Processo666432023ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAOCNPJ do órgão05288790000176Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2024, 15:48Abertura03/09/2024, 15:48Encerramento06/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme termo de referência