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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do curso “ Operador de Carabina T4 – calibre 5,56x45 ”, para 30 (trinta) Agentes da Polícia Judicial da SJRJ, com carga horária de 12 horas, no período de 10 a 17.10.25

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

Valor estimadoR$ 84.537,00
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Dados da publicação

Compra312Controle PNCP05424540000116-1-000033/2025Processo0010360-78.2025.4.02.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão05424540000116Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2025, 12:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  8. Fornecimento de materiais odontológicos, conforme Anexo I (Termo de Referência)385 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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CNAE relacionado 5231-1/02Atividades do Operador Portuário

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  2. EQUIPAMENTO: LASER DE BAIXA INTENSIDADE, PARA TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS, FONTE: DIODO, COMPRIMENTO ONDA: VERMELHO E INFRAVERMELHO POTENCIA DE SAÍDA: 100 MW, MÉTODO APLICAÇÃO: PEÇA DE MÃO E SUPORTE, IVOLT, COMPRIMENTO DA ONDA: VERMELHO ACERCA DE 660 NM +/- 10NM; E INFRAVERMELHO A CERCA DE 808 NM +/- 10NM, OMPONENTES ADICIONAIS: ÓCULOS DE PROTEÇÃO NO MÍNIMO TRÊS UNIDADES (OPERADORES E PACIENTES) E PULSEIRA ILIB.MINISTERIO DA SAUDE342 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/06/2026
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  7. Contratação anual de serviço de telefonia/dados móveis - 6 linhas com pelo menos 20Gbs de capacidade para cada linha (independente), com serviço de voz e SMS ilimitado, Cobertura em todo o território nacional além da possibilidade de portabilidade dos números existentes. A operadora deverá possuir o serviço de roaming internacional (on demand).COMANDO DO EXERCITO109 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/06/2026
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  9. Pacote de serviços de telefonia SMP – Serviço de telefonia móvel para empresas. Franquia de dados mínima de 12GB de Internet com tecnologia 5G. Ligações de voz ilimitadas para qualquer operadora, móvel ou fixo, de todo o Brasil. Pacote mínimo de 1.000 SMS para qualquer operadora. Roaming Nacional: Cobertura de voz e dados em todo o território brasileiro sem custos adicionais de deslocamento.COMANDO DA MARINHA26 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “operador”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.