DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura digital dos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de São Paulo” e “Folha de São Paulo”, pelo período de 12 meses
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ
Dados da publicação
Compra393Controle PNCP05424540000116-1-000058/2026Processo0049450-59.2026.4.02.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão05424540000116Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:54Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.