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DispensaDivulgada no PNCP

Assinatura digital dos jornais “O Globo”, “O Dia”, “O Estado de São Paulo” e “Folha de São Paulo”, pelo período de 12 meses

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra393Controle PNCP05424540000116-1-000058/2026Processo0049450-59.2026.4.02.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão05424540000116Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 10:54Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de materiais de marcenaria (cadeado de latão, placas madeira em MDF laminado e fita borda em MDF laminado, conforme Anexo I (Termo de Referência).405 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  4. Aquisição de 02 (dois) depósitos externos (tipo para jardim), incluindo cada um, 2 (dois) kits de prateleiras (cada kit deve conter 3 prateleiras), conforme Anexo I (Termo de Referência).401 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  5. Registro de preços para aquisição de equipamentos diversos (balança digital antropométrica, bebedouro, biombo, cadeira de rodas, cafeteira elétrica, carrinho para transporte de volumes, claviculário, escada auxiliar hospitalar, forno de micro-ondas, mesa/maca fixa para exames, negatoscópio, purificador de água, refrigerador duplex, relógio digital despertador, suporte para lençol hospitalar, suporte triarticulado para televisores, tela retrátil manual, TV 32” Smart e ventiladores).400 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. Contratação, por registro de preço, pelo prazo 01 (um) ano, de empresa especializada para Retirada, Recuperação e Instalação de Compressores da Marca CARLYLE/CARRIER Modelos 06NW2250, 06NW2209, 06NA2250 e 06NA2209, ou equivalentes instalados em Chillers nos prédios da Justiça Federal de 1° Grau do Rio de Janeiro, conforme Anexo I (Termo de Referência).398 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. Participação de 01 (uma) servidora no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” a ser realizado no formato online, nos dias 01 a 04 de dezembro de 2026, com carga horária de 16 horas399 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 16/09/2026
  8. Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de material de consumo para cabeamento estruturado óptico (cabo fibra óptica, mini distribuidor interno óptico (mini-DIO) e extensões ópticas (pigtails), conforme Anexo I (Termo de Referência).397 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  9. Participação de 01 (um) servidor no curso “REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S” a ser realizado no formato online, nos dias 10 a 13 de novembro de 2026, com carga horária de 16 horas396 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operações dos sistemas de refrigeração dos prédios da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças, pelo prazo 30 (trinta) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).394 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6022-5/02Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

  1. O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, operacionais e administrativas necessárias à contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada e devidamente autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para a prestação de serviço contínuo de monitoração individual e ambiental de radiação ionizante, mediante o uso de dosímetros aprovados pelo CNEN — podendo ser termoluminescentes (TLD), por luminescência estimulada opticamente (OSLD) ou fotográficos —, destinados a servidores civis, docentes e discentes previamente autorizados pela Direção do Curso de Física Médica do Instituto de Física. O serviço compreenderá, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato: (i) o fornecimento em comodato de dosímetros individuais e de controle (padrão); (ii) a leitura e análise das doses de radiação ionizante recebidas por cada usuário monitorado; e (iii) a emissão de relatórios mensais e anuais, contendo os resultados obtidos, em estrita conformidade com as normas e diretrizes vigentes da CNEN. As condições, quantitativos, exigências técnicas e estimativas orçamentárias pertinentes encontram-se detalhadas nas seções subsequentes deste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO47 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/09/2026
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