DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio, tendo em vista o Projeto de Pesquisa-Ação “Impacto Sócio – Econômico -Ambiental do PRONERA nos Assentamentos de Reforma Agrária e nas Comunidades Quilombolas”

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO · FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO

Valor estimadoR$ 1.998.590,00
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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP05440725000114-1-000019/2025Processo23402.011648/2025-41ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão05440725000114Unidade compradoraFUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCOLocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/05/2025, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos