DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Quadro Legislativo para a Câmara Municipal do município de Chapadão do Sul MS, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS · CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS

Valor estimadoR$ 420,00

Dados da publicação

Compra019Controle PNCP05443531000172-1-000020/2026Processo019/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ do órgão05443531000172Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MSLocalChapadão do Sul/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras