DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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Compra(3635) | 46-0Controle PNCP05446297000137-1-000012/2026Processo471/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05446297000137Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalTrês Ranchos/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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