DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para execução de serviço comum de realização de exames para a obtenção e renovação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) para os pilotos de aeronaves do Grupamento de Aviação Operacional do CBMDF, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF
Dados da publicação
Compra90050Controle PNCP05448380000145-1-000134/2024Processo53-94914/2024-48ÓrgãoFUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDFCNPJ do órgão05448380000145Unidade compradoraCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 15:26Abertura12/12/2024, 15:26Encerramento17/12/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Despesa de pequena monta em conformidade com o Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.