DispensaDivulgada no PNCP
Subscrição De Licença De Software Miro - Versão Enterprise, sem dedicação exclusiva de mão de obra (1500.01.0039834/2026-49)
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP05461142000170-1-000027/2026Processo1501561 000014/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ do órgão05461142000170Unidade compradoraDCAD/SEPLAGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 13:01Abertura22/04/2026, 13:01Encerramento29/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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