DispensaDivulgada no PNCP
Subscrição De Licença De Software Miro - Versão Enterprise, sem dedicação exclusiva de mão de obra (1500.01.0039834/2026-49) Obs: recadastramento devido a anulação do processo 1501561 014/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO · DCAD/SEPLAG
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP05461142000170-1-000033/2026Processo1501561 000019/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ do órgão05461142000170Unidade compradoraDCAD/SEPLAGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 17:31Abertura04/05/2026, 17:31Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras