DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), na modalidade local, longa distância nacional e longa distância Internacional através de 3 (três) assinaturas mensais de entroncamento digital E1 com ligações ilimitadas, para o Ministério das Cidades – MCID, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DAS CIDADES · COORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCID
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP05465986000199-1-000031/2024Processo80000.003714/2024ÓrgãoMINISTERIO DAS CIDADESCNPJ do órgão05465986000199Unidade compradoraCOORDENAçãO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS MCIDLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/10/2024, 15:52Abertura04/10/2024, 15:52Encerramento09/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.