DispensaDivulgada no PNCP
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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2700420260057Controle PNCP05467476000150-1-000102/2026Processo02714372026000196401ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 15:50Abertura24/07/2026, 15:30Encerramento24/07/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras