DispensaDivulgada no PNCP
PRANCHETA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraPCE2700420260061Controle PNCP05467476000150-1-000110/2026Processo02714372026000200521ÓrgãoSECRETARIA DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão05467476000150Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:14Abertura19/08/2026, 09:30Encerramento19/08/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras