DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa objetivando a emissão/renovação de 2 (dois) e certificados digitais padrão ICP-Brasil – pessoa jurídica do tipo A1 e-CNPJ, com validade de 12 meses, em formato de arquivo para instalação em múltiplos dispositivos. Processo de origem 2026-LIC-101707.
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA
Dados da publicação
CompraDI 006/2026Controle PNCP05472936000139-1-000006/2026ProcessoDI 006/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão05472936000139Unidade compradoraServiço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASALocalItajaí/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 00:00Abertura20/01/2026, 08:00Encerramento23/01/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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