DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de camisetas e troféus para uso no "Projeto Pulmão Limpo, Futuro Brilhante" da 1ª Promotoria de Justiça de Pomerode cujo objeto é promover a conscientização sobre os riscos do uso de cigarros eletrônicos e dispositivos similares e prevenir comportamentos de risco e estimular escolhas saudáveis entre adolescentes, como forma de reparação do dano coletivo causado pelo ato infracional, objeto do Procedimento Administrativo SIG/MP n. 09.2025.00009020-0.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA · MPSC

Valor estimadoR$ 2.165,00
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Dados da publicação

CompraMP-173Controle PNCP76276849000154-1-000330/2026Processo2026/034793ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADORIA GERAL DE JUSTICACNPJ do órgão76276849000154Unidade compradoraMPSCLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras