DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa objetivando a emissão/renovação de 4 (quatro) certificados digitais padrão ICP-Brasil – pessoa física do tipo A3 e-CPF, com validade mínima de 30 meses, com cartão e leitor de cartão para cada unidade.
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP05472936000139-1-000063/2026Processo2026-LIC-103314ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão05472936000139Unidade compradoraSERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.LocalITAJAÍ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/03/2026, 15:00Abertura31/03/2026, 16:00Encerramento06/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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