DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de inventário florestal e fornecimento de mudas para compensação para obtenção de Autorização de Corte (AuC) em área de aproximadamente 2.350 m² destinada à implantação da estação de tratamento de água (ETA).
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURA · SERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.
Dados da publicação
Compra90032Controle PNCP05472936000139-1-000069/2025Processo2025-GAM-095765ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA, SANEAMENTO BASICO E INFRA-ESTRUTURACNPJ do órgão05472936000139Unidade compradoraSERVIÇO MUN. DE AGUA E SANEA BAS E INFRAE.LocalITAJAÍ/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2025, 17:58Abertura14/04/2025, 17:58Encerramento17/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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