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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, consistente na prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a realização da Avaliação Atuarial.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - IPMI · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO ITAIÓPOLIS

Valor estimadoR$ 15.312,50
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Dados da publicação

CompraPRI 1Controle PNCP05478139000169-1-000002/2026Processo1/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - IPMICNPJ do órgão05478139000169Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO ITAIÓPOLISLocalItaiópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico

  1. Prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento, a configuração, a implantação e a homologação de camada de integração entre o sistema de gestão tributária municipal e o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - SINTER, módulo Cadastro Urbano - CADURB, com vistas à obtenção, recepção, inserção/importação e vinculação efetiva do Código do Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB no cadastro imobiliário municipal, associando cada código à respectiva unidade imobiliária urbana correspondente, compreendendo desenvolvimento de API e/ou webservices, saneamento e qualificação dos dados necessários, mapeamento de atributos, transmissão, recepção, sincronização, atualização cadastral, ajustes, testes e homologação da solução.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISPRD 49 · Itaiópolis/SC · Dispensa · 24/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e disponibilização de plataforma digital na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Ciclo 2), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 e o Decreto Federal nº 11.740/2023.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISPDE 35 · Itaiópolis/SC · Dispensa · 06/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal, incluindo ainda serviços necessários à sua implantação, suporte técnico e manutenção para atendimento das necessidades do Município.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISPCE 4 · Itaiópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  4. Aquisição e instalação de implemento abastecedor móvel de combustível, com capacidade total de 2.000 (dois mil) litros, do tipo tanque bipartido (1.000L + 1.000L), com sistema de bombeamento e sistema auxiliar de graxa, incluindo todos os acessórios, certificações e laudos técnicos exigidos pelas normas do CONTRAN, INMETRO, ABNT e NR-13.MUNICIPIO DE ITAIOPOLISPCE 15 · Itaiópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 28/04/2026
  5. Contratação de escritório de advocacia especializado, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a constituição de Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário, nos termos da Lei Federal n. 11.107/2005 e do Decreto Federal n. 6.017/2007, compreendendo a definição do modelo jurídico, a elaboração do Protocolo de Intenções, do Contrato de Consórcio Público e do Regimento Interno, a elaboração de minutas legislativas de ratificação, o acompanhamento do trâmite na Câmara Municipal, bem como o suporte técnico-jurídico após a formalização do consórcioMUNICIPIO DE HERVAL D'OESTEIL 31 · Herval d'Oeste/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de teste de vazão de 24 horas em poço artesiano, com fornecimento de gerador, medições de nível estático, dinâmico e recuperação, e emissão de laudo técnico, no Bairro Bom Jesus, em Vargem Bonita/SC, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE VARGEM BONITAPE26 · Vargem Bonita/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de supressão de vegetação, realização dos levantamentos e estudos ambientais necessários, emissão da documentação técnica e obtenção da Autorização de Corte (AuC) junto ao órgão ambiental competente, visando viabilizar a implantação da extensão da rede de energia e iluminação pública na Rua Bubi Reif, no Município de Pouso Redondo/SC. A execução da supressão da vegetação será de responsabilidade do Município, não integrando o objeto desta contratação.MUNICIPIO DE POUSO REDONDODL 32 · Pouso Redondo/SC · Dispensa · 29/09/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MILHO EM GRÃOS, TIPO 1, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO DOS PATOS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO/SC NO LAGO DA PRAÇA DO LAGO E NO LAGO DO PARQUE OLARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM FUNDAMENTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA, EM ANEXO.MUNICIPIO DE PINHALZINHOPCE 54 · Pinhalzinho/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  9. A contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de cadastro técnico e elaboração de projetos de reforma, elétrico, preventivo contra incêndio, hidrossanitário e telefonia/rede lógica do Terminal Rodoviário Municipal e dos espaços destinados à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Xaxim/SC, conforme edital de credenciamento 0007/2024.MUNICIPIO DE XAXIMIL 208 · Xaxim/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, configuração, disponibilização, manutenção e suporte técnico de SOLUÇÃO DE LEITURA AUTOMÁTICA DE PLACAS – LPR/OCR, composta por 11 (onze) pontos de captura, destinados ao monitoramento e identificação automatizada de veículos no Município de Cocal do Sul/SC.MUNICIPIO DE COCAL DO SUL52 · Cocal do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaiópolis/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.