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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Seleção de interessados na exploração econômica de área destina aos festejos do "São João do Maranhão 2026".

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 1,00
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP05508362000101-1-000003/2026ProcessoSECMA/00339/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:29Abertura15/04/2026, 09:00Encerramento25/04/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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