Item 1 · UNIDADE HABITACIONAL
R$ 25.575.000,00Quantidade: 150 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 170.500,00 · Em andamento
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Seleção de empresa do setor da construção civil interessada em elaborar estudos e projetos, promover as aprovações e os licenciamentos, apresentar proposta ao Agente Financeiro e executar empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo de Arrendamento Residencial (MCMV-FAR), em imóvel público federal vinculado à Superintendência do Patrimônio da União – SPU, destinado ao atendimento das famílias do Polo Coroadinho beneficiadas pelo Programa Periferia Viva, em São Luís/MA.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP06307102000130-1-000383/2026Processo33101.000421/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos EspeciaisLocalSão Luís/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 14:19Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento19/08/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023; Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e respectivas alterações; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023; Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025; e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.