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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de serviços artísticos da atração Coletivo Cultural de Dança e Teatro CIA Karaja para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por 49.799.656 EDINO DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 49.799.656/0001-05.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra2121Controle PNCP05508362000101-1-000506/2026ProcessoSECMA/02121/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 17:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.

Itens publicados (1)

Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL

R$ 45.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 9.000,00 · Homologado

Fornecedor: EDINO DOS SANTOS · 49799656000105