InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da S&W SOLUÇOES LTDA CNP.I:04.175.20210001-25, CNPJ: 04.175.202i0001-25 , credenciada através do CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 – CPL/PMSL (PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 31101.001381/2026 – SECULT) , para prestar serviço de disponibilização de atrações artísticas regionais para as comemorações do São João de São Luís 2026 do Maranhão.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Cultura
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Compra383Controle PNCP06307102000130-1-000420/2026Processo3l 101002186/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ do órgão06307102000130Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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