Item 1 · APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL
R$ 3.600,00Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 3.600,00 · Homologado
Fornecedor: RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA CAMPOS · 99050927300
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços artísticos da atração Catirina e Pai Francisco no São João do Maranhão. para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 3.600,00, representando por RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA CAMPOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 990.509.273-00.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA
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Compra3526Controle PNCP05508362000101-1-001078/2026ProcessoSECMA/03526/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMACNPJ do órgão05508362000101Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 17:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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