DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para remoção, produção e instalação de adesivos institucionais nasáreasenvidraçadas áreas envidraçadas do prédio-sede da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS)
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário
Dados da publicação
Compra46Controle PNCP05509770000188-1-000035/2025Processo26814ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIACNPJ do órgão05509770000188Unidade compradoraGabinete do SecretárioLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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