InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Acolhimento para idosos, referente à ação judicial: nº 5002300-66.2021.8.24.0001/SCAcolhimentodeP.S Acolhimento para idosos referente à ação judicial: nº 5000284-13.2019.8.24.0001/SC Acolhimento de A.B.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA · Gabinete do Secretário
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP05509770000188-1-000045/2025Processo26899ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIACNPJ do órgão05509770000188Unidade compradoraGabinete do SecretárioLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74