DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Vergalhão de aço 3/8” (10,00mm) CA-50 e Vergalhão de aço 1/2” (12,50mm) CA-50
SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM · PMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP05510098000140-1-000023/2026Processo6045.2026/0001733-9ÓrgãoSUBPREFEITURA M'BOI MIRIMCNPJ do órgão05510098000140Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA M'BOI MIRIMLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 17:12Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre as especificações contidas neste Edital e anexos e as constantes no catálogo de serviços do sistema Compras GOV, prevalecerão para todos os efeitos as do Edital e seus anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.