DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Implantação de Brinquedão e ATI Multifuncional na Praça Stélio Machado Loureiro - Vila Guilherme, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital

SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME · PMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIA/V. GUILHERME

Valor estimadoR$ 125.411,06
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP05515743000118-1-000021/2025Processo6058.2025/0003487-9ÓrgãoSUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERMECNPJ do órgão05515743000118Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA VILA MARIA/V. GUILHERMELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2025, 18:48Abertura27/11/2025, 08:00Encerramento03/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Os licitantes interessados em participar da presente CONCORRÊNCIA deverão prestar garantia de proposta no valor de 1% (um por cento) sobre o valor de referência orçado pela SUB-MG, no valor de R$ 1.254,11 (um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e onze centavos), que deverá ser apresentada juntamente com os documentos elencados no item 10.3. do Edital, junto com os DOCUMENTOS DA PROPOSTA no dia da Licitação, pela licitante vencedora, sob pena de desclassificação.