InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para sediar o Centro de Atenção Psicossocial Leste (CAPS Leste), localizado Rua Visconde da Parnaíba, nº 2435, bairro Horto Florestal, Teresina-PI, com área construída 3.063 metros quadrados, de acordo com as condições e quantidades estipuladas neste instrumento. A sede deste serviço de saúde deve ser na zona Leste, posto que há distribuição dos CAPS por zona na cidade de Teresina-PI, conforme preconiza a Rede de Atenção Psicos
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP05522917000170-1-000126/2025Processo00045.030280/2025-71ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05522917000170Unidade compradoraPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/12/2025, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Foi orientado via e-mail que o fornecedor faça seu credenciamento no SICAF