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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, SENDO QUE ALGUNS PROCEDIMENTOS SÃO CONDICIONADOS A HABILITAÇÃO PRÉVIA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

Valor estimadoR$ 23.101.217,09
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Dados da publicação

Compra69Controle PNCP05522917000170-1-000126/2026Processo00045.024885/2024-45ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05522917000170Unidade compradoraPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 13:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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  6. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE43 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 28/04/2026
  7. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE42 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 28/04/2026
  8. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE41 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 28/04/2026
  9. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE40 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 27/04/2026
  10. Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMSFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE39 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI.

Itens publicados (10)

Item 1 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 929.119,20

Quantidade: 38330 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 2 · Oftalmologia / Diagnose - Campimetria Computadorizada Oftalmologia / Diagnose - Campimetria Computadorizada

R$ 624.440,00

Quantidade: 15611 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 3 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 66.611,42

Quantidade: 19766 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,37 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 4 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 11.201,88

Quantidade: 1108 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,11 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 5 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 842,50

Quantidade: 250 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,37 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 6 · Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina Oftalmologia / Diagnose - Mapeamento de Retina

R$ 1.721.597,52

Quantidade: 71023 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 7 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 940.705,92

Quantidade: 38808 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,24 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 8 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 159.901,72

Quantidade: 6479 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,68 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 9 · Oftalmologia - Diagnose Oftalmologia - Diagnose

R$ 253.632,94

Quantidade: 75262 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3,37 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147

Item 10 · CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA

R$ 1.047.940,00

Quantidade: 104794 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10,00 · Homologado

Fornecedor: CLINICA DE OLHOS MARCOS GUEDES LTDA · 09027852000147