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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de Serviços especializados em FISIOTERAPIA, ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS EM REABILITAÇÃO FÍSICA, MENTAL, VISUAL E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS e Consultas Nível Superior (exceto médico) nas especialidades: Fisioterapeuta, nutricionista, psicopedagogo, psicologo clinico e terapeuta ocupacional, sendo que alguns procedimentos podem ser condicionados a habilitação prévia junto ao Ministério da Saúde a fim de atender a demanda na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS e da FMS

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE · PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP05522917000170-1-000076/2026Processo00045.024244/2024-86ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão05522917000170Unidade compradoraPMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINALocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 13:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

CREDENCIAMENTO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 25.678 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024

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