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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Reforma da Praça Sebastião Oliveira. Localizada na Rua Osvaldo de Souza Pinto, Anhanguera, Morro Doce, Distrito Anhanguera, Subprefeitura Perus Anhanguera, São Paulo – SP

SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA · PMSP - SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA

Valor estimadoR$ 283.282,37
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP05539998000110-1-000013/2026Processo604920260000711-4ÓrgãoSUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERACNPJ do órgão05539998000110Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERALocalSão Paulo/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/08/2026, 12:37Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto desta Concorrência Eletrônica descritas no Sistema do Portal Compras do Governo Federal e aquelas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste edital, prevalecerão estas últimas .Deverão ser observadas as especificações e condições constantes do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste edital

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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