DispensaDivulgada no PNCP
Participação da servidora Silvana C. Gonçalves no curso “Impactos da Reforma Tributária nas contratações públicas de acordo com as Leis nº 14.133/2021 e nº 13.303/2016”.
FUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO · FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP
Dados da publicação
Compra89Controle PNCP62428073000136-1-000020/2026Processo47648.000777/2026-70ÓrgãoFUNDACAO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHOCNPJ do órgão62428073000136Unidade compradoraFUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.