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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 2.000 Tijolos Comuns - VIDE ANEXO - AVISO DE DISPENSA 03/SUB-CV/2025 - LEITURA OBRIGATÓRIA.

SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA · PMSP - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA

Valor estimadoR$ 1.260,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP05563306000170-1-000021/2025Processo6033.2025/0003809-6ÓrgãoSUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHACNPJ do órgão05563306000170Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2025, 08:37Abertura16/10/2025, 15:00Encerramento20/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OBRIGATÓRIA LEITURA DO ANEXO - AVISO DE DISPENSA 03/SUB-CV/2025

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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - CANTEIRO CENTRAL - localizada na Avenida Inajar de Souza, altura do nº 2700 até altura do nº 5645, CEP 02759-100, Limão, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL90020 · São Paulo/SP · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8430-2/00Seguridade social obrigatória

  1. Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).UNIVERSIDADE DE SAO PAULO16 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/04/2026
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  9. MESA DE REFEIÇÃO DE LEITO Mesa de refeição de leito: com tampo em madeira revestido por fórmica. Altura regulável por meio de uma manivela lateral em material termoplástico. Estrutura em tubos de aço de 30 x 30 x 1,20mm. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó, com resina epóxi-poliéster e polimerizado em estufa, excelente resistência química e mecânica. Base com sapatas de borracha na parte traseira e na parte da frente com rodízios de 2´. Dimensões do tampo: 0,35cm x 0,80cm. Altura regulável: 0,90cm a 1,20m. COR: BEGE CLARO AMOSTRA: Por ocasião da realização do certame, o licitante deverá apresentar, obrigatoriamente, uma unidade do produto ofertado na unidade hospitalar, devidamente acondicionado em sua embalagem primária, a título de amostra, com vistas à verificação da conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência. A amostra será analisada pela equipe técnica responsável, podendo ser aprovada ou rejeitada, conforme atendimento aos requisitos exigidos. A amostra apresentada será devolvida ao proponente após a análise, salvo se este for declarado vencedor do certame. Neste caso, a amostra será incorporada ao fornecimento e considerada parte integrante do quantitativo total contratado, sendo, portanto, descontada do volume global a ser entregue, sem ônus adicional para a Administração. O não atendimento das condições acima poderá ensejar a desclassificação da proposta, nos termos da legislação vigente.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS115 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 03/12/2025
  10. Locação de área livre de 180 m², com montagem especial, que inclui sala fechada de apoio e atendimento institucional (denominada “Sala VIP”), depósito, taxas obrigatórias de pavilhão, serviços discriminados, dois pontos de energia elétrica adicionais e um frigobar extra, para participação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) na 20ª Reatech – Feira Internacional de Inclusão, Acessibilidade e Reabilitação, a ser realizada de 6 a 8 de novembro de 2025,SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA62 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “obrigatoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.