DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 35.000 unidades de lacres de segurança estilo malote, confeccionados em polipropileno virgem, 100% reciclável, na cor azul Royal, de alta resistência, adequados ao uso interno e externo. Com sistema de fechamento por encaixe e retenção com duplo travamento interno resistente (que impeça reabertura sem o respectivo rompimento) e proteção contra falsas lacrações. Fio de selagem (rabicho) tipo “escada” (ou “escadinha”) ou “espinha de peixe”. Com gravação obrigatória na cor branca com inscrição “RFB/SRRF01” em 30.000 unidades, e numeração sequencial individualizada de 7 dígitos (de 0000001 a 0030000) e "RFB/SRRF08" em 5.000, e numeração sequencial individualizada de 7 dígitos (de 0000001 a 0005000), sem repetições.
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP
Dados da publicação
Compra82Controle PNCP00394460000141-1-000357/2026Processo13032.329785/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 08:40Abertura02/06/2026, 09:18Encerramento11/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras