DispensaDivulgada no PNCP
O presente procedimento de dispensa de licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados automáticos personalizados. O fornecimento será realizado sob demanda, de forma parcelada, durante a vigência contratual, conforme as necessidades da Administração, observadas as especificações técnicas, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante emissão de Ordem de Serviço. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item unitário
SUBPREFEITURA SANTO AMARO · PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP05568649000127-1-000019/2026Processo6053.2026/0001667-0ÓrgãoSUBPREFEITURA SANTO AMAROCNPJ do órgão05568649000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMAROLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 17:29Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre a descrição do código de serviço e o Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência.