DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de carimbos automáticos,
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · ESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP51531051000180-1-000017/2026Processo010.00006550/2026-42ÓrgãoSECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACNPJ do órgão51531051000180Unidade compradoraESP-DEP DE ADMINISTRACAO CULTURA ECO.CRIATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 17:40Abertura21/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.