DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção de primeiro, segundo e terceiro níveis em extintores de incêndio, incluindo recarga, ensaios, substituição de peças, componentes e acessórios, bem como a inspeção técnica e manutenção de mangueiras de incêndio, compreendendo inspeção, limpeza, ensaio hidrostático e demais serviços necessários ao seu perfeito funcionamento, em conformidade com as normas técnicas vigentes e com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.
SUBPREFEITURA SANTO AMARO · PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP05568649000127-1-000027/2026Processo6053.2026/0004850-5ÓrgãoSUBPREFEITURA SANTO AMAROCNPJ do órgão05568649000127Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMAROLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 16:30Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre o código do serviço do objeto, prevalecerá a descrição do Termo de Referência bem como as regras do Aviso de Contratação Direta.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.