Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de agência especializada para promover intercâmbio educacional internacional, viabilizando as ações do Programa Estadual Maranhão Sem Fronteiras, voltada à formação internacional de estudantes do ensino médio da rede pública estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTI · SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Valor estimadoR$ 13.873.273,62

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Compra01Controle PNCP05572043000165-1-000004/2026ProcessoSECTI/00121/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTICNPJ do órgão05572043000165Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação12/08/2026, 18:04Abertura12/08/2026, 00:00Encerramento03/09/2026, 14:00

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Item 1 · Emissão de Passaporte – intercambista (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor dos intercambistas, quando aplicável;

R$ 12.862,50

Quantidade: 50 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 257,25 · Em andamento

Item 2 · Transporte para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento intermunicipal, ida e volta, do intercambista e de seu acompanhante, do município de residência até a unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidade

R$ 125.100,00

Quantidade: 100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.251,00 · Em andamento

Item 3 · Hospedagem para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): acomodação do intercambista e seu acompanhante, no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade;

R$ 125.100,00

Quantidade: 100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.251,00 · Em andamento

Item 4 · Alimentação para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): alimentação do intercambista e seu acompanhante, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte na unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidade;

R$ 125.100,00

Quantidade: 100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 1.251,00 · Em andamento

Item 5 · Translado para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento do intercambista e seu acompanhante no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade

R$ 41.700,00

Quantidade: 100 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 417,00 · Em andamento

Item 6 · Transporte para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): deslocamento intermunicipal do intercambista do município de residência até o Aeroporto Internacional de São Luís, para fins de embarque, e/ou no desembarque até o município de residência, quando houver necessidade

R$ 20.850,00

Quantidade: 50 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 417,00 · Em andamento

Item 7 · Hospedagem para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse) - acomodação no município de São Luís, para fins de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidade

R$ 41.700,00

Quantidade: 50 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 834,00 · Em andamento

Item 8 · Alimentação para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): alimentação do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidade

R$ 31.275,00

Quantidade: 50 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 625,50 · Em andamento

Item 9 · Translado para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): deslocamento do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e no desembarque, quando houver necessidade

R$ 20.850,00

Quantidade: 50 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 417,00 · Em andamento

Item 10 · Contratação de Seguro Viagem Nacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura nacional durante os deslocamentos e atividades relacionadas à emissão e retirada de passaporte, bem como ao embarque e desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís;

R$ 32.500,00

Quantidade: 50 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 650,00 · Em andamento

Contratação de agência especializada para promover intercâmbio educacional internacional, viabilizando as ações do Programa Estadual Maranhão Sem Fronteiras, voltada à formação internacional de estudantes do ensino médio da rede pública estadual

Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (10)

Item 1 · Emissão de Passaporte – intercambista (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor dos intercambistas, quando aplicável;

Item 2 · Transporte para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento intermunicipal, ida e volta, do intercambista e de seu acompanhante, do município de residência até a unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidade

Item 3 · Hospedagem para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): acomodação do intercambista e seu acompanhante, no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade;

Item 4 · Alimentação para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): alimentação do intercambista e seu acompanhante, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte na unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidade;

Item 5 · Translado para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento do intercambista e seu acompanhante no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade

Item 7 · Hospedagem para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse) - acomodação no município de São Luís, para fins de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidade

Item 8 · Alimentação para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): alimentação do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidade

Item 9 · Translado para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): deslocamento do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e no desembarque, quando houver necessidade

Item 10 · Contratação de Seguro Viagem Nacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura nacional durante os deslocamentos e atividades relacionadas à emissão e retirada de passaporte, bem como ao embarque e desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís;

Contratação de agência especializada para promover intercâmbio educacional internacional, viabilizando as ações do Programa Estadual Maranhão Sem Fronteiras, voltada à formação internacional de estudantes do ensino médio da rede pública estadual

Dados da publicação

Contexto da contratação

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Itens publicados (10)

Item 1 · Emissão de Passaporte – intercambista (repasse): pagamento da taxa oficial de emissão de passaporte, recolhida junto à Polícia Federal por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU, em favor dos intercambistas, quando aplicável;

Item 2 · Transporte para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento intermunicipal, ida e volta, do intercambista e de seu acompanhante, do município de residência até a unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidade

Item 3 · Hospedagem para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): acomodação do intercambista e seu acompanhante, no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade;

Item 4 · Alimentação para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): alimentação do intercambista e seu acompanhante, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte na unidade da Polícia Federal competente, quando houver necessidade;

Item 5 · Translado para solicitação e na retirada do passaporte (repasse): deslocamento do intercambista e seu acompanhante no município da unidade da Polícia Federal competente, enquanto durar o processo de solicitação e de retirada do passaporte, quando houver necessidade

Item 7 · Hospedagem para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse) - acomodação no município de São Luís, para fins de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidade

Item 8 · Alimentação para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): alimentação do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e/ou no desembarque, quando houver necessidade

Item 9 · Translado para embarque e no desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís (repasse): deslocamento do intercambista no município de São Luís, enquanto durar o processo de embarque e no desembarque, quando houver necessidade

Item 10 · Contratação de Seguro Viagem Nacional – intercambista (repasse): apólice com cobertura nacional durante os deslocamentos e atividades relacionadas à emissão e retirada de passaporte, bem como ao embarque e desembarque no Aeroporto Internacional de São Luís;