DispensaDivulgada no PNCP
Terra vegetal preta – terra vegetal de coloração preta, homogênea, rica em matéria orgânica, livre de pragas, detritos ou contaminantes, indicada para plantio e manutenção de gramas, flores e outras plantas ornamentais.
PMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO · PMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP05587519000131-1-000038/2026Processo6030.2026/0003378-2ÓrgãoPMSP - SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAOCNPJ do órgão05587519000131Unidade compradoraPMSP - SUBPREFEITURA ARICAND./FORMOSA/CARRÃOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 16:35Abertura05/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO DO ITEM, observadas as exigências contidas neste Aviso de Dispensa quanto às especificações do objeto.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.